Direitos na Reprodução Humana

O serviço jurídico de Direitos na Reprodução Humana oferece suporte legal especializado para pessoas e casais que recorrem a técnicas de reprodução assistida. Atuamos na elaboração de contratos entre partes envolvidas (como doadores e barriga de aluguel), regularização de filiação, registro civil, e proteção dos direitos dos pais, do nascituro e de terceiros. O serviço também abrange questões éticas, sucessórias e de planejamento familiar, sempre em conformidade com a legislação brasileira e as normas do Conselho Federal de Medicina. Com abordagem sensível e personalizada, garantimos segurança jurídica em todo o processo reprodutivo. Ideal para quem busca formar família com tranquilidade e respaldo legal.